Bem-vindo ao Petsano Club!

 

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Petsano Club. Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente.

 

1. O Objeto

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A Petsano Club oferece, mediante pagamento de mensalidade, acesso a descontos e benefícios exclusivos em estabelecimentos parceiros (clínicas veterinárias, pet shops, hotéis para pets, etc.), conforme lista disponível em nosso site/app ou outros meios de comunicação da empresa. A assinatura não garante os mesmos descontos em todos os parceiros e podem ser alterados ou encerrados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando as regras individuais de cada parceiro.

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A Petsano Club não realiza diagnósticos, consultas ou tratamentos veterinários, tampouco substitui a relação entre médico-veterinário e tutor. Todos os serviços veterinários são prestados exclusivamente por profissionais e clínicas parceiras, de forma independente.

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A Petsano Club não garante resultados, qualidade ou disponibilidade dos serviços e produtos oferecidos pelos parceiros, cabendo a estes a integral responsabilidade pelo cumprimento das condições ofertadas.

 

2. Assinatura e Pagamento

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• O pagamento da mensalidade deverá ser efetuado na data de vencimento e forma de pagamento indicados no momento da adesão.
   

• O valor do plano será pago mensalmente via cartão de crédito/débito automático/PIX, no dia da adesão de cada mês.

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• Ao assinar o Petsano Club, o cliente concorda que a sua assinatura será renovada automaticamente no final de cada ciclo de faturamento (mensal, anual, etc.). Esta renovação é realizada para garantir a continuidade do acesso aos benefícios, descontos e serviços oferecidos pela nossa rede de parceiros.

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• Em caso de atraso, o acesso aos benefícios será suspenso até a regularização.
   

• O valor da mensalidade poderá ser reajustado anualmente, com base na variação do IPCA ou outro índice oficial que o substitua, mediante aviso prévio de 30 dias.

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3. Seus Direitos como Usuário

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• Acesso ilimitado aos descontos dos parceiros vigentes durante o período de assinatura, mediante a apresentação do documento de identificação e/ou cartão virtual do Clube.
   

• Recebimento de comunicações sobre novos parceiros e promoções via meios de comunicação da empresa.
   

4. Suas Obrigações como Usuário

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• Efetuar o pagamento da mensalidade do plano escolhido, na data de vencimento e forma de pagamento indicados no momento da adesão.
   

• Fornecer informações cadastrais atualizadas e verídicas.
   

• Utilizar os benefícios apenas para uso pessoal, mediante a apresentação do documento de identificação e/ou cartão virtual do Clube, sendo vedada a revenda ou compartilhamento não autorizado.

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• O uso indevido dos benefícios, incluindo fraude, falsificação de identidade ou compartilhamento de credenciais com terceiros, poderá resultar no cancelamento imediato da assinatura, sem direito a reembolso.

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• Respeitar as regras específicas de cada estabelecimento parceiro.
   

5. Nossos Parceiros

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A Petsano Club não se responsabiliza por:

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• Qualquer conflito entre o usuário e os estabelecimentos parceiros.
   

• Alterações ou cancelamentos de descontos ofertados pelos parceiros.
   

• A Petsano Club atua unicamente como intermediador de benefícios, não sendo parte na relação de consumo entre o Usuário e os estabelecimentos parceiros. Quaisquer questões relativas à execução de serviços ou fornecimento de produtos devem ser tratadas diretamente com o parceiro responsável.

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• A lista de parceiros pode ser alterada unilateralmente pela Petsano Club, sem aviso prévio.
   

6. Alteração e Cancelamento de Assinatura
 

6.1. Alteração de Assinatura

 

• O Usuário pode solicitar a alteração de seu plano de assinatura a qualquer momento, observadas as seguintes regras:

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• De plano mensal para anual: A cobrança do novo plano anual será realizada imediatamente. O valor residual do plano mensal anterior será calculado e convertido em crédito para a nova assinatura.
   

• De plano anual para mensal: A alteração será agendada e entrará em vigor apenas no término do ciclo anual já pago.

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• De plano mensal menor para maior: O valor residual do plano anterior será convertido em crédito para a nova assinatura, e o acesso aos benefícios do plano maior será concedido imediatamente.

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• De plano mensal maior para menor: A alteração será aplicada no próximo ciclo de faturamento, e a nova mensalidade será ajustada.

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• De plano anual de menor para maior valor: O valor residual do plano anterior será convertido em crédito para a nova assinatura. O Usuário será cobrado apenas pela diferença entre os planos, e um novo ciclo de 12 meses será iniciado.

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• De plano anual de maior para menor valor: A alteração será agendada e entrará em vigor somente no final do ciclo anual já pago. O acesso aos benefícios do plano original será mantido até essa data. A cobrança do novo plano de menor valor será realizada no início do próximo ciclo.

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• Em todos os casos, se o novo plano escolhido tiver um número menor de pets, o Usuário deverá remover os pets excedentes para que a alteração seja concluída.

   

6.2. Cancelamento de Assinatura

 

• O Usuário pode solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento, observadas as seguintes regras:
   

• Plano mensal: O acesso aos benefícios do plano será mantido até o final do ciclo de faturamento atual, sem cobranças futuras.
   

• Plano anual: Não haverá reembolso do valor já pago. O Usuário poderá continuar utilizando todos os serviços do plano até o final do período de 12 meses do contrato.
   

• Após o cancelamento, a conta do Usuário e os dados dos seus pets permanecerão armazenados para um possível retorno. Se desejar a remoção definitiva desses dados, o Usuário pode fazê-lo manualmente.
   

• Em caso de descumprimento das cláusulas por qualquer das partes, o contrato poderá ser rescindido sem aviso prévio.

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7. Cadastro dos Animais

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• Você deverá cadastrar o(s) animal(is) de estimação no momento da adesão ao plano escolhido.
   

• Uma vez cadastrado um animal específico, este cadastro não poderá ser alterado, substituído ou removido, durante o período de 30 dias ou salvo nos casos descritos na cláusula 6.
   

8. Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

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• Este tópico detalha como o Petsano Club coleta, armazena e utiliza seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e expressado seu consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento de seus dados pessoais, nos termos e condições a seguir:

8.1. Dados Pessoais Coletados

Para a prestação dos nossos serviços, o Petsano Club poderá coletar os seguintes dados pessoais:

    Dados de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone e endereço residencial.

    Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito/débito (número, data de validade, código de segurança) ou dados bancários para PIX, processados por plataformas de pagamento seguras e de terceiros. O Petsano Club não armazena diretamente os dados completos do seu cartão de crédito.

    Dados do(s) Animal(is) de Estimação: Nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento e outras informações relevantes para o cadastro e identificação do seu pet.

    Dados de Uso: Informações sobre como você utiliza nosso site e/ou aplicativo, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência, interações com funcionalidades, endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e informações sobre o dispositivo utilizado.

    Dados de Comunicação: Conteúdo de suas comunicações conosco, incluindo e-mails e mensagens enviadas ao nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

8.2. Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados pelo Petsano Club serão utilizados para as seguintes finalidades:

    Prestação dos Serviços: Gerenciar seu cadastro, processar pagamentos de mensalidades, conceder acesso aos descontos e benefícios exclusivos dos parceiros e permitir a utilização do cartão virtual do Clube.

    Comunicação: Enviar comunicações importantes sobre o Petsano Club, incluindo informações sobre novos parceiros, promoções, alterações nos Termos de Uso e avisos sobre sua assinatura.

    Melhoria dos Serviços: Analisar o comportamento de uso para aprimorar a experiência do usuário, desenvolver novas funcionalidades e personalizar a oferta de serviços.

    Atendimento ao Cliente: Responder a suas dúvidas, reclamações e solicitações através do SAC.

    Segurança: Proteger a segurança de nossas plataformas, prevenir fraudes e garantir a integridade dos dados.

    Cumprimento de Obrigações Legais: Cumprir com as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

8.3. Compartilhamento de Dados Pessoais

O Petsano Club poderá compartilhar seus dados pessoais com:

    Parceiros Comerciais: Estabelecimentos parceiros (clínicas veterinárias, pet shops, hotéis para pets, etc.) para que possam validar seu acesso aos descontos e benefícios. O compartilhamento será limitado aos dados estritamente necessários para essa finalidade (ex: nome e identificação do cartão virtual).

    Provedores de Serviços Terceirizados: Empresas que nos auxiliam na operação de nossos serviços, como processadores de pagamento, provedores de hospedagem de dados, empresas de envio de e-mail e ferramentas de análise de dados. Esses provedores de serviços são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades para as quais foram contratados.

    Autoridades Legais: Caso seja exigido por lei, decisão judicial ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os direitos, propriedade ou segurança de outros.

O Petsano Club se compromete a não vender, alugar ou de outra forma comercializar seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

8.4. Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais

Seus dados pessoais serão armazenados em servidores seguros, localizados em data centers que adotam elevados padrões de segurança da informação. O Petsano Club emprega medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Manteremos seus dados pessoais armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios de retenção de dados.

8.5. Seus Direitos como Titular dos Dados Pessoais

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

    Confirmação e Acesso: Obter a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais que tratamos.

    Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

    Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

    Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial.

    Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.

    Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Petsano Club compartilhou seus dados.

    Revogação do Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

    Oposição: Opor-se ao tratamento de dados pessoais quando houver descumprimento da LGPD.

    Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato conosco através do e-mail: [atendimento@petsano.com.br]. Faremos o possível para atender à sua solicitação no prazo legal.

8.6. Encarregado de Dados (DPO)

O Petsano Club nomeou um Encarregado de Dados (DPO) responsável por atuar como canal de comunicação entre o Petsano Club, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso DPO através do e-mail: [atendimento@petsano.com.br].

8.7. Alterações neste Termo de Consentimento

Este Termo de Consentimento poderá ser atualizado periodicamente para refletir as mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas a você através de nossos canais de comunicação. A continuidade do uso dos serviços do Petsano Club após a comunicação de tais alterações será considerada como sua aceitação das mesmas.

 

9. Disposições Gerais

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• Dúvidas ou reclamações devem ser direcionadas ao nosso SAC: [atendimento@petsano.com.br].
   

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, e eventuais disputas serão resolvidas no foro de Manaus, Amazonas.